Resposta da Secretaria de Políticas para Mulheres

Reproduzimos abaixo a resposta da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres para a denúncia feita por Jarid A.

A denúncia contra o blog Testosterona foi encaminhada ao Ministério Público Federal! Leiam:



“Prezada Senhora X,

Ao cumprimentá-la cordialmente, informamos que a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República recebeu seu e-mail.

Quanto à sua demanda informamos primeiramente que a SPM tem se pronunciado e acionado os órgãos competentes nos casos de publicações que portem conteúdo discriminatório e de incitação à violência contra as mulheres.

Não é incomum encontrar desvalorização e depreciação da imagem da mulher em peças publicitárias, novelas, programas humorísticos, letras de música etc. Isso traz como consequência o reforço à discriminação de gênero. Comportamentos preconceituosos e fenômenos como o da violência doméstica contra as mulheres decorrem de uma cultura discriminatória, patriarcalista, machista e racista. É sabido que a relação da cultura com a dimensão de gênero e raça/etnia inclui valores, crenças, motivações, rituais, hábitos, identidades e processos de organização social que pautam relações.

Quando a sociedade reconhece que determinada publicação, propaganda ou programa de televisão possui conteúdo contrário aos valores democráticos e da dignidade da pessoa humana, passa a pressionar tanto os órgãos governamentais quanto os próprios responsáveis pela veiculação do conteúdo condenável.

É fundamental que a sociedade se mobilize e se manifeste em favor de uma mudança de paradigma, podendo sempre contar com o apoio e o desenvolvimento de políticas públicas por parte desta Secretaria (conforme publicado no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: http://www.sepm.gov.br/pnpm/livro-ii-pnpm-completo09.09.2009.pdf

Assim, considerando o teor da denúncia, encaminhamos o caso para ciência e providências cabíveis por parte do Ministério Público Federal.

Deste modo, nos colocamos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Ouvidoria Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República

F: (61) 3411 4298 / 4299

http://www.sepm.gov.br/

ouvidoria@spmulheres.gov.br