No dia 14 de maio, foi publicada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga todos os cartórios brasileiros a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
“A resolução aprovada pelo CNJ diz que: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”. E acrescenta que, se houver recusa dos cartórios, será comunicado o juiz corregedor para “providências cabíveis”.”
Imagem retirada do @homofobiaNAO
Com certeza foi uma vitória, mas é claro que já tem quem queira reverter essa decisão, antes mesmo que consigamos torná-la lei.
Deputados já articulam a derrubada do recém conquistado casamento igualitário, com uma proposta conservadora endossada principalmente pela bancada evangélica, e que já conta com o apoio de mais ou menos 200 parlamentares.
Um pastor da Igreja Assembleia de Deus, juiz de paz do Pará, demitiu-se por discordar da realização de casamentos igualitários. Que outros/as intolerantes sigam seu exemplo.
Enquanto isso, a luta para transformar a decisão do CNJ em lei continua.
Clique na imagem para assinar a petição do All Out.
Clique para ler nossos posts sobre Casamento Civil Igualitário
Editado em 01/05/13 - 21:24 - Pedimos desculpas por dois erros - já corrigidos no texto abaixo. O primeiro foi relacionado ao número de estados (estava escrito 13, e não 12 como é o correto). O segundo foi associar a sigla RO a Roraima e não a Rondônia.
Uma boa notícia! Na última semana três estados brasileiros aprovaram aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo; no dia 26 de abril foi aprovado em Rondônia, no dia 29 em Santa Catarina e ontem, 30 de abril, estado da Paraíba.
No Brasil, até o momento foram 12 Estados além do Distrito Federal que aprovaram o casamento civil igualitário: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Leia as notícias:
Justiça de RO reconhece casamentos entre pessoas do mesmo sexo
CGJ autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo em SC
Casamento homoafetivo passa a ser reconhecido pela Justiça da Paraíba
Paraíba se torna 13º Estado a consentir casamento entre pessoas do mesmo sexo
Nosso post sobre o assunto: Casamento Civil Igualitário - os mesmos direitos com os mesmos nomes
Reproduzimos abaixo o convite feito pela Marcha Mundial das Mulheres para um evento que será realizado sábado, 9 de março de 2013, no bairro Vila Madalena em São Paulo, das 10h as 14h.
“Queridas companheiras,
Gostaríamos de fazer um convite…
Como vocês sabem, da ação internacional de 2010 para cá a questão das lésbicas e mulheres bissexuais dentro da Marcha tem aparecido com bastante frequência… Seja em relação à lesbofobia, seja na própria participação das lésbicas e bissexuais dentro do nosso movimento, seja na nossa critica da sociedade heteronormativa, seja no debate sobre a lesbianidade feminista…
Nesse sentido, gostaríamos de propor uma oficina informal chamado “O que é ser lésbica”, com o objetivo de trocar umas ideias sobre a sexualidade e autonomia das mulheres, a lesbianidade feminista, etc. A nossa ideia é de realizar uma conversa inicial de sensibilização, seguida por outras oficinas ao longo do ano…
“Minha neta gosta de garotas, supere essa p*&&%!”
Quando: dia 09 de março (sábado)
Onde: SOF (Rua Ministro Costa e Silva, 36, uma travessa da Rua Mourato Coelho na Vila Madalena)
Que horas: 10h - 14h
Por favor, tragam uma contribuição para nosso lanche coletivo…
Sejam muito bem vindas!
Saudações feministas, Marcha Mundial das Mulheres”
No dia 20 de fevereiro de 2013, Kyvia Torres teve as pontas de dois dedos decepadas, consequência de violência policial motivada por preconceito.
Um desentendimento em uma ocorrência policial resultou em socos, tapas e empurrões recebidos por Kyvia. Querendo saber quem era o “homem da relação”, os agressores partiram para o espancamento. Além disso, ela e a companheira Renata Agrale foram insultadas por serem lésbicas.
Dia 24 (domingo), haverá protesto em Brasília (DF). Está marcado para as 14 horas no Palácio do Planalto, Esplanada dos Ministérios. Se não puder comparecer, ajude a divulgar!
R7: Mulher tem dedos da mão mutilados em abordagem policial em Valparaíso de Goiás
Correio Brasiliense: Jovem denuncia agressão policial por homofobia em Valparaíso
Quem está no Distrito Federal pode participar da 8ª Ação Lésbica, que acontece nesse domingo, 26 de agosto de 2012.
O tema deste ano é ano é “Lei Maria Penha Para TODAS”. Foi realizada uma pesquisa em Brasília que constatou que 59% das pessoas que lá vivem não sabem que a Lei Maria da Penha protege também mulheres lésbicas e bissexuais e essa informação valiosa precisa ser difundida.
O evento terá início às 10h, no estacionamento da 502/503 Sul. A programação conta com feira de moda, comidas, rodas de conversa e finaliza com uma caminhada contra a violência e apresentações musicais de artistas lésbicas.
Uma das iniciativas da Ação é o “Consenso Sexual entre Lésbicas”, com o objetivo de chamar a atenção aos abusos que podem ocorrer numa relação amorosa entre duas mulheres.
A organização da 8ª Ação Lésbica escreveu um guest post no blog da Lola que merece ser lido.
Leia mais sobre a 8ª Ação Lésbica no site CFEMEA.
Ao presenciar ou notar sinais de violência, muitas vezes nos falta informação sobre como agir ou surge o medo de denunciar.
O Tecle Mulher é um serviço online de orientação, apoio e encaminhamento em casos de violência contra a mulher. O anonimato de quem entra em contato é garantido. É oferecido apoio de profissionais capacitadas na área de violência de gênero. O serviço garante sigilo absoluto sobre as informações passadas.
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Além desse serviço existe o Tecle Mulher Lésbica, que vem como complemento na luta feita pelo gênero feminino, focando no combate ao preconceito e a discriminação contra mulheres lésbicas e bissexuais. Sua missão concentra-se na defesa da liberdade de orientação, na inclusão social e no resgate da cidadania das diversidades.
O serviço oferece apoio nos casos de discriminação e violência contra mulheres lésbicas e bissexuais. Se você ou alguém que conhece encontra-se nessa situação, aja! Clique aqui para acessar o formulário de contato de Tecle Mulher Lésbica.
Navegue no site do Tecle Mulher e descubra mais informações úteis.
O Tecle Mulher é um serviço aprovado pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
Além do contato online sempre existe a rápida opção do telefone. Ligue 180.
